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MP da Espanha vai recorrer contra anulação da condenação de Daniel Alves

O ex-jogador da Seleção está livre
O ex-jogador da Seleção está livreAFP
O Ministério Público da Espanha anunciou nesta quarta-feira (2) que recorrerá ao Supremo Tribunal do país contra a sentença de um tribunal de apelação que anulou a condenação do ex-jogador brasileiro Daniel Alves.

O MP da Comunidade Autônoma da Catalunha "anunciou (...) a intenção de apresentar recurso de cassação contra a sentença" do tribunal de apelação.

O ex-lateral foi condenado no ano ado a 4 anos e meio de prisão por estupro, mas na última semana foi absolvido por falta de provas.

A promotoria afirmou que havia sêmen de Alves no corpo da vítima
A promotoria afirmou que havia sêmen de Alves no corpo da vítimaAFP

O tribunal de apelações considerou, entre outros motivos, que havia "insuficiências probatórias" na sentença. Também descreveu o testemunho da denunciante como "não confiável".

Além disso, rejeitou o recurso apresentado contra a primeira sentença pelo Ministério Público, que havia solicitado uma pena de nove anos de prisão para o ex-atleta, e da acusação particular, que pedia 12 anos.

Os fatos ocorreram no banheiro da área reservada de uma casa noturna de Barcelona na madrugada de 31 de dezembro de 2022, onde a denunciante afirmou que o ex-jogador brasileiro a havia forçado a manter relações sexuais, que Alves - que mudou várias vezes de versão - alega que foram consentidas.

Com a decisão, os quatro magistrados de apelação absolveram o ex-jogador do Barcelona, que estava em liberdade condicional há um ano, depois de ar 14 meses na prisão, e anularam as medidas cautelares.

A decisão foi muito criticada por setores feministas, assim como por vários ministros do governo de esquerda do primeiro-ministro Pedro Sánchez.

A vice-premiê María Jesús Montero afirmou no sábado que é uma "vergonha que ainda se questione o testemunho de uma vítima e se diga que a presunção de inocência está à frente do testemunho de jovens mulheres corajosas".

O Conselho Geral do Poder Judiciário (CGPJ), órgão que regulamenta o trabalho dos juízes espanhóis, divulgou um comunicado no qual expressa apoio aos magistrados e lembra que "a proteção e apoio às vítimas, em particular de crimes contra a liberdade sexual, não implica renunciar à presunção de inocência, que é um direito fundamental".

Muito criticada pela oposição, Montero pediu desculpas na terça-feira, embora tenha chamado a sentença de "retrocesso".